SESSÃO DO DIA 22/06 PARTE I

A sessão do dia 22 de junho tem inicio às 16:00 horas, tendo em pauta as seguintes proposições:

1 - Projeto de Lei nº. 010/2012 que: Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta do Poder  Executivo, ou seja, a lei da ficha limpa no município. de autoria do Vereador marcos Luiz.

2 - Requerimento nº. 009/2012 - que requer construção de lombadas na Rua Jacinta Queiroz, de autoria do vereador Wilson Filho.

os pronunciamentos dos vereadores serão transcritos em resumo em breve.

SESSÃO DO TRE JULGA VEREADORES DO OESTE DO RN

Notícias / 2012 / Junho / Vereadores dos municípios de Lucrécia e Felipe Guerra perdem cargos por desfiliação partidária

 

Vereadores dos municípios de Lucrécia e Felipe Guerra perdem cargos por desfiliação partidária

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária que pretendiam o reconhecimento de infidelidade por parte da vereadora Edilma Soares de Paiva, do município de Lucrécia, e do vereador José Wandilson de Oliveira, de Felipe Guerra. Também julgou improcedente a ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária contra Antonio Ângelo de Souza Suassuna, de Apodi.
Na primeira representação, ajuizada pelo Diretório Municipal do Partido Popular Socialista – PPS, em Natal/RN, pelo Diretório Estadual do Partido Popular Socialista – PPS, a vereadora Edilma Soares argumentou que o motivo que a levou a desfiliar-se foi o de não ter voz ativa no PPS e que era excluída de todos os projetos desenvolvidos pelo partido. O juiz Nilo Ferreira, relator, contestou que as provas trazidas pela vereadora eram “bastante frágeis e sem força probante capazes de elidir a decretação da sua perda de mandato”. Desta forma, votou pelo provimento do recurso, reconhecendo a infidelidade da vereadora e determinando, consequentemente, a perda de seu mandato. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.
No processo proveniente de Felipe Guerra, o vereador José Wandilson alegou que a sua desfiliação ocorreu em razão de grave discriminação pessoal, decorrente de desavenças intrapartidárias, desrespeito às suas pretensões em assumir cargos de liderança no âmbito do partido político e ausência de convites para as reuniões partidárias. Em seu voto, o relator do processo, juiz Nilson Cavalcanti, destacou que as provas trazidas aos autos, de modo algum, configuravam essa situação, votando assim pela decretação da perda do mandato do vereador. Acompanharam o relator o juiz Ricardo Procópio e o desembargador Vivaldo Pinheiro. Os juízes Nilo Ferreira e Jailsom Leandro divergiram do entendimento.
APODI
Ainda na tarde desta quinta-feira foi julgada uma ação de perda de mandato por desfiliação partidária proveniente de Apodi, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em face do vereador Antonio Ângelo Suassuna. Neste caso, o relator, juiz Nilson Cavalcanti, entendeu estar provada a existência de justa causa. Para ele, os elementos trazidos na defesa foram suficientes para configurar a grave discriminação pessoal, como alegado pelo vereador.
O juiz ressaltou ainda que o próprio MPE, autor da ação, se convenceu da veracidade das alegações trazidas na contestação, em amparo da justificação para a desfiliação partidária sem perda do mandato. Assim, votou pela improcedência do pedido, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06

O presidente Marcos Luiz abre a sessão e passa a palavra ao vereador Manoel Cavalcante que fala da escolha dos candidatos a majoritária no município e elogia a qualidade dos mesmos e diz que não concordou com o vereador Wilson Filho quando o mesmo diz que sempre existiu dois grupos um contra e outro a favor do ex prefeito e tece comentário sobre a resolução do Democratas em não fazer coligação com o PSD.

Presidente Marcos Luiz

O vereador Victor Mendonça diz que Chiquinho Germano já havia falado em nome de Wilton Monteiro e fala que vai trabalhar com todas as forças pelo seu candidato, e dirige palavra ao presidente Marcos Luiz dizendo que é vergonhoso em Rodolfo Fernandes ter dois candidatos de fora e indaga o vereador Manoel Cavalcante sobre o mesmo sempre falar que o vice seria do PMDB.

vereador Victor Mendonça - DEM

Manoel fala que conhece a história política de Rodolfo Fernandes mais do que Victor  e que o senhor Chiquinho sempre colocou briga dentro de famílias e que o vereador Victor nunca teve o prazer de escolher um candidato, pois já vinha tudo pronto e escolhido e que no final de carreira vai ser vice.

O presidente Marcos Luiz fala que acataria toda e qualquer decisão da justiça para substituir qualquer vereador ou a prefeita e diz que muitos falavam da cassação da vereadora Fátima Monteiro e parabeniza a corte eleitoral pela decisão e espera até o final de seu mandato não ter que dar posse a outros vereadores. E encerra elogiando a escolha de Dona Perpetua para compor chapa majoritária das pré candidaturas´tudo dentro de escolha democrática.

Vereador Manoel Cavalcante - PMDB

O vereador Wilson filho, pede aos colegas que deixem a política fora do plenário e passe a discutir os problemas dentro da Casa do Povo e fala da audiência pública com o reitor da Universidade Federal Rural do Semi Árido - UFERSA, o professor Josivan Barbos que é um exemplo de vencedor.

vereador Wilson Filho - PMDB

a Vereadora Fátima Monteiro usa da palavra e começa agradecendo a DEUS pela imensa conquista dos últimos dias, e esta foi sua segunda vitória no mesmo mandato. "Fala que: não foi fácil chegar até aqui firme e forte,  não tenho só eleitores, não tenho só amigos tenho verdadeiros parceiros. Esses souberam atravessar comigo todos os momentos, dos mais difíceis aos grandes feitos, o que que mim faz seguir firme e forte rumo as eleições desse ano. Esses amigos mostraram o significado da palavra COMPROMISSO o que faltou àqueles que firmaram comigo uma palavra e pelas minhas costas cravaram friamente o punhal da traição. Portanto, dedico também a esses a nossa conquista. Espero sinceramente que aqueles que não honraram com seus atos, sejam éticos e soberanos com essa lição. a lição que estou falando é que temos um DEUS que não dorme, que é justo e bondoso e que dá a todos nós o que realmente merecemos. Assim encerrou sua fala.

Vereadora Fátima Monteiro - PPS

O presidente anunciou as matérias em pauta que constavam dos projetos de Lei de nº. 008/2012 e 009/2012 de autoria dos vereadores Marcos Luiz e Fátima Monteiro que dispõe sobre denominação do bairro onde está localizado o loteamento que chamar-se-á Severino Menezes e de Fátima Monteiro denominando o terminal turístico de Margarida - Dona Magal.

  

SEDE DO TRE COMEÇA A TORNAR-SE REALIDADE

Nesta quarta feira 30/05, na cidade de Apodi, foi lançada a pedra fundamental da sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN, onde logo após houve uma sessão solene conjunta das câmaras municipais de Apodi, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itau, onde foram entregues títulos de cidadão destes municípios ao excelentíssimos juízes Dr Saraiva Sobrinho - presidente do TRE, Dr. Vivaldo, Dr. Ricardo Procópio, Dr. Nilo Ferreira, Dr. Nilson Cavalcanti.

local de encerramento da pedra fundamental

Presidentes das Câmaras

Os presidentes das Câmaras de Rodolfo Fernandes Marcos Luiz Batista Oliveira; Gildo Pinheiro de Itau; João Evangelista de Menezes Filho de Apodi e Hanne Bruno Figueiredo de Melo de Severiano Melo, compuseram a mesa da sessão solene ao lado da Juíza Eleitoral Dra. Ana Clarisse e o presidente do TRE desembargador Saraiva Sobrinho. 

Presidente Marcos Luiz e Presidente Bruno Melo - Severiano Melo

presidente Marcos Luiz entrega título ao Juiz Vivaldo 

Juízes Vivaldo, Ricardo, Nilson e Nilo Ferreira

Desembargador presidente do TRE Dr. Saraiva Sobrinho

Foram agraciados com títulos de cidadão de Rodolfo Fernandes, os excelentíssimos doutores juízes: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, desembargador presidente do TRE,  Nilson Roberto Cavalcanti Melo; Doutor Ricardo Procópio Bandeira de Melo e o vice presidente do Egrégio Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte Doutor Vivaldo Otávio Pinheiro. A sessão solene contou com as presenças dos vereadores Marcos Luiz e Fátima Monteiro.

Desembargador Saraiva Sobrinho e a vereadora Fátima Monteiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO

O reitor da Universidade Federal Rural do Semi Árido - UFERSA, o professor Josivan Barbosa, proferiu palestra sobre educação, realizada no plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no sábado dia 25 de maio. Josivan fez relato de sua trajetória de vida que por sinal é um grande exemplo para todos nós e comentou com bastante propriedade a importância da educação enquanto agente transformador da vida das pessoas.

O convite partiu do vereador Wilson Filho com o apoio da presidência da Casa Legislativa através do Vereador Marcos Luiz. A secretária de educação Desterro Brasil, fez explanação de sua pasta, e também foi atração na audiência o grupo de teatro local "Kaluanã".

além de secretários municipais, também se fez presente na audiência a vereadora Fátima Monteiro.

em breve postaremos as fotos.