A ANGESP promoverá Fórum de
Direito Eleitoral – Eleições 2012
A Associação Nacional dos
Gestores Públicos-Angesp, presidida pelo ex-presidente da Federação dos
Municípios do RN, ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira,
realizará no dia 02 de março, das 08h às 17h no salão de eventos do Hotel
Pirâmide em Natal, o Fórum Eleitoral – Eleições 2012 – Condutas Vedadas e
Outros Aspectos da Legislação Eleitoral.
O evento visa ampliar a discussão
sobre temas polêmicos na esfera do Direito Eleitoral, tais como a “Ficha Limpa”
bem como aprimorar os conhecimentos na área, especialmente no que tange a
capacitação dos profissionais envolvidos, candidatos e demais interessados.
O seminário contará com a
presença de vários especialistas em Direito Eleitoral entre eles Pedro Roberto
Decomain, membro do MPSC, um dos maiores especialistas na área, Francisco de
Barros Dias, Desembargador Federal do TRF da 5ª Região, Henrique Neves,
Ministro do TSE, Lígia Limeira, Diretora Geral do TRE∕RN, entre outros
palestrantes de notável saber jurídico.
As inscrições estão sendo
realizadas na sede da ANGESP na Rua Cristal da Rocha, 15, Potilândia -
Natal∕RN, telefone (84) 2010 -0495, e-mail: angesp@bol.com.br.
Fórum de Direito Eleitoral –
ELEIÇÕES 2012 – Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral
O Advogado Mauro Gusmão Rebouças
proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela
Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no
Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Registro de
Candidaturas. O palestrante é advogado militante, formado pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, radicado em Natal∕RN. Sócio-Fundador da ANGESP.
O Desembargador Federal da 5ª Região
Francisco Barros Dias ministrará palestra no Seminário de Direito Eleitoral
promovido pela Associação Nacional de Gestores Públicos – ANGESP, a ser
realizado em 02 de março de 2012 no Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será A
Lei da Ficha Limpa. O palestrante integrou ainda o Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte.
O Promotor de Justiça, Pedro Decomain
(foto), proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado
pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de
2012 no Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Condutas Vedadas e Agentes
Públicos em Campanha. O palestrante, um dos maiores especialistas em direito
eleitoral no Brasil, é Promotor de Justiça desde 1983, Mestre em Ciência
Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Professor da Escola de
Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, autor de
vários livros dentre eles, Elegibilidade e Inelegibilidades (2004), Eleições -
Comentários a Lei nº 9.504/97 (2004) e Comentários ao Código Eleitoral (este em
colaboração com Péricles Prade; 2004).
O Ministro Henrique
Neves da Silva proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser
realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março
de 2012 no Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será
Propaganda Eleitoral. O palestrante é Ministro do TSE desde 2008, Filho do
jurista Célio Silva e irmão do ex-ministro do TSE, Fernando Neves,
integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE, Formado em
Direito pela Universidade de Brasília em 1987.
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